Um estudo da Fundação Getulio Vargas concluiu que o uso da mediação antecedente em processos de recuperação judicial é mais eficiente para viabilizar os planos de recuperação do que as tutelas cautelares preparatórias.
A pesquisa é uma análise comparativa entre as duas ferramentas judiciais e mostra que ambas possuem naturezas distintas e funções complementares no sistema recuperacional. “A preparatória como instrumento de proteção de efeitos futuros, e a mediação como mecanismo negocial que privilegia a construção de soluções consensuais”, diz o estudo.
A pesquisa foi coordenada por Juliana Bumachar, Juliana Loss e Peter Sester e teve participação de Fernanda Bragança e Marcella Moreira.
Análise comparativa
Foram analisados 26 processos de recuperação em primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que tramitaram entre 2020 e 2025, dos quais em 73% dos casos a tutela cautelar foi deferida.