Contamos com uma equipe multidisciplinar e com a experiência necessária para gerenciar processos complexos de reestruturações de dívidas, recuperações judiciais, extrajudiciais e falências. Por meio da Lei 11.101/2005 – Lei de Recuperação de Empresas e Falência, que propicia a proteção à atividade empresarial, trazemos ao empreendedor uma alternativa estratégica e adequada para arcar com o pagamento do passivo acumulado.

O Direito Empresarial é uma área focada em corporações e no exercício de suas atividades econômicas e sociais. Oferecemos assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, com atuação consultiva e contenciosa, na implementação e no desenvolvimento de seus negócios. Os serviços contemplam a proteção de direitos e as obrigações das empresas e dos empresários.

As holdings patrimoniais são excelentes opções para administração de bens, planejamento sucessório e tributário. Este tipo de empresa é constituído com o objetivo de gerir o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas. Com ela, é possível simplificar a administração de bens e a sucessão hereditária, além de trazer benefícios fiscais e proteções, como blindagem patrimonial. Trabalhamos de maneira estratégica para possibilitar a criação da empresa e a estruturação de todo o patrimônio a ser integralizado no momento da conferência de bens, além da elaboração de cláusulas específicas para tratar de condições sucessórias e planejamento tributário.

Um bom planejamento e estratégia são essenciais para as empresas ao lidarem com encargos tributários. Temos um time de profissionais apto a oferecer todo o suporte jurídico necessário para que empresas possam elaborar uma reestruturação tributária adequada para seu campo de atuação. Desenvolvemos uma tese relacionada à reestruturação e repactuação de tributos que possibilita que empresários com altas dívidas tributárias, de qualquer natureza, continuem com suas atividades empresariais sem qualquer objeção em razão de referidas pendências, a partir da homologação pelo Poder Judiciário e pela Procuradoria Geral competente.

Nossos profissionais da área tributária têm expertise em atender as demandas dos clientes em relação à cobrança de diversos tributos, por meio de um atendimento consultivo ou contencioso. Nossa atuação é focada em enquadrar as atividades dos nossos clientes na menor carga tributária possível, de acordo com a legislação vigente, por meio de serviços de assessoria e representação em processos ligados a tributos cobrados pela União, Estados e Municípios brasileiros, regularidade fiscal, além do assessoramento em procedimentos como obtenção de certidões e regimes especiais. Nosso time também trabalha no aconselhamento sobre demonstrativos contábeis e compensação de INSS.

Na área de Direito Penal Empresarial, exercemos tanto consultoria quanto ações contenciosas para prevenir e combater fraudes corporativas. Contamos com consultores jurídicos que adotam padrões éticos rigorosos, fornecendo serviços de assessoria e defesa em inquéritos ou processos, bem como defendendo os interesses de empresas prejudicadas por fraudes ou lesões patrimoniais cometidas por funcionários ou terceiros.

Com o objetivo de prestar assessoria para gestores, atuamos com uma equipe focada no atendimento consultivo e contencioso para os mais variados desafios e conflitos que possam surgir em um ambiente corporativo. Com profissionais capacitados para defender empresas nacionais e internacionais, atuamos em tribunais de todo o país. Entre os serviços oferecidos estão a elaboração de contratos diversos, estabelecidos após a análise da viabilidade legal do negócio e o estudo de riscos futuros. Atuamos também na análise, revisão, elaboração e ajustes de termos de acordos e contratos em geral. Temos uma ampla atuação nas áreas de Direito Bancário, Direito Imobiliário e Direito Obrigacional em geral.

Por meio de uma equipe multidisciplinar, prestamos consultoria em todas as esferas da área trabalhista, seja no molde consultivo ou contencioso. Nossa atuação inclui assessoria na aplicação da legislação trabalhista, sindical e previdenciária, orientações legais para a elaboração de documentos, consultoria jurídica preventiva para o departamento de recursos humanos, avaliação e gerenciamento de passivo trabalhista e representação em negociações coletivas.

Oferecemos orientação jurídica precisa para o segmento do agronegócio. Nossos profissionais estão aptos a produzir e realizar contratos de parceria e arrendamento rural, essenciais para regulação contratual entre os empreendedores da atividade rural. Atuamos também em questões relacionadas ao crédito rural, financiamento privado e patrimônio, bem como na organização da tributação e assistência em transações comerciais, considerando as especificidades do agronegócio.

Entendemos que os negócios evoluem constantemente, exigindo contratos adaptáveis e claros. Nosso enfoque é compreender as reais necessidades dos clientes, estruturando documentos que privilegiam a clareza e objetividade, sem perder a técnica jurídica. Nosso atendimento próximo garante profundo conhecimento sobre a operação, oferecendo soluções assertivas que minimizam riscos sem afetar os resultados. Além disso, disponibilizamos práticas de gestão e comunicação interna para tornar o processo de negociação mais eficiente. Combinamos diversos conhecimentos para detalhar todas as responsabilidades, direitos e obrigações legais, resguardando todos os aspectos financeiros, operacionais, regulatórios e tributários dos negócios.

As alterações trazidas pela Lei n.º 14.112/2020 à Lei de Falências e de Recuperação Judicial (Lei n.º 11.101/2005) facilitaram o direito à recuperação judicial do produtor rural. Com times multidisciplinares capacitados para atender as particularidades jurídicas desse segmento e sendo especializados em recuperação judicial, oferecemos uma assessoria jurídica que permite aos produtores reorganizar suas dívidas e continuar com suas atividades econômicas.