A blindagem patrimonial tem a finalidade de proteger juridicamente o patrimônio pessoal dos empresários responsáveis por determinada empresa. A holding patrimonial se trata de uma sociedade que tem associação a outras e gere patrimônios. Com a instituição desse tipo de sociedade, os sócios de qualquer pessoa jurídica preservam suas finanças pessoais, principalmente quando a atividade exercida pela empresa oferece riscos.
Por que a holding patrimonial blinda meu capital?
Se a pessoa jurídica não possuir bens para cumprir com seus débitos como, por exemplo, dívidas trabalhistas; seus sócios respondem com o próprio patrimônio. Quando a pessoa jurídica figura como holding, o patrimônio é dividido em cotas entre os empresários, assim cada um tem uma parte do total da empresa.
O que acontece se a holding for concebida no exterior?
Caso a holding esteja constituída no exterior, a proteção do patrimônio é ainda maior, vez que as regras brasileiras não poderão ser aplicadas, em muitas vezes, fora do país; restringindo e dificultando a constrição de bens.
Como funcionam os tributos para as holdings familiares?
Para as holdings a tributação é menor, a base de cálculo possui alíquotas com percentuais mais baixos. Entretanto, vale lembrar que não é uma forma de deixar de pagar tributos. Ele funciona de maneira totalmente legal e recolhe impostos.
Conclusão
No mundo dos negócios, mesmo os empreendimentos mais promissores ou consolidados não estão livres de sofrer conflitos de uma crise, as repercussões de uma ação mal planejada, os erros nos pagamentos dos passivos e outras circunstâncias geram dívidas extraordinárias. Então, a blindagem apresenta-se como uma forma de limitar a responsabilidade ao acervo patrimonial da empresa.
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