O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a homologação do plano de recuperação extrajudicial da rede de supermercados St. Marche, que acumula uma dívida de cerca de R$ 532 milhões. A decisão interrompe, por ora, a tentativa da companhia de avançar com a reestruturação fora do modelo tradicional de recuperação judicial.
Segundo o desembargador Jorge Tosta, integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, o voto de um fundo de investimento administrado pelo BTG Pactual não poderia integrar o cálculo do quórum que aprovou o plano. Na avaliação do magistrado, a dívida junto à instituição tem caráter extraconcursal, portanto não se submete ao processo de recuperação.
